Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos

No mérito, o apelante sustentou que a sentença deveria condená-lo apenas ao pagamento da diferença da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.

Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008

Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.

TJ nega direito a nomeação por concurso

José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença condenando o restaurante Planalto do Chopp, em Jacarepaguá, a pagar mil e duzentos reais de indenização por danos morais ao advogado Robison Gonçalves Gripp. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do juiz relator Renato Lima Charnaux Sertã.

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Daiane dos Santos fica em 5º lugar